DE 06 DE ABRIL DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Fabricio Lindon da Silva (titular), matrícula nº 5060, e o servidor Jose Rubens Gasparetto (suplente), matrícula nº 5403 para atuar como fiscais do contrato nº 021/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa C. DOS S. M. FREITAS, inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, cujo objeto é a contratação de shows artísticos regionais “Serginho Pinheiro e Amaury”, “Fabinho e Mauricio” e a “banda Studio Band”.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028