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Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.18/2025.

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.18/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, doravante denominada contratada, representado por EDVALDO MARQUES DA SILVA E BIANCA CRISTINA DE ANDRADE E SILVA, conforme atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.18/2025, celebram a presente PRORROGAÇÃO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente Prorrogação o acréscimo de R$ 185.524,18 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos), do valor inicial da Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

ITEM

ESPECIFICA -ÇÃO

UN

MARCA

QTD

PREÇO

VALOR TOTAL

PREÇO REA -JUSTADO

VALOR TOTAL REA -JUSTADO

01

Locação de Software de Gestão Comercial de

Saúde Pública – Módulo Atenção Especializada

(Média e Alta Complexidade).

Mês

Serviao

12

5.100,00

61.200,00

5.363,79

64.365,53

02

Locação de Software de Gestão Comercial de

1 2 Saúde Pública – Módulo Atenção Básica.

Mês

Serviao

12

4.340,00

52.082,00

4.564,48

54.773,83

03

Locação de Software de Gestão Comercial de

Saúde Pública – Painel de Indicadores Previne

Brasil.

Mês

Serviao

12

1.450,00

17.400,00

1.525,00

18.300,00

04

Locação de Software de Gestão Comercial de

1 4 Saúde Pública – Gestão de Laboratório Municipal.

Mês

Serviao

12

3.420,00

41.040,00

3.596,90

43.162,77

05

SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO - IMPLANTAÇÃO

1 5 DE SOFTWARE E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS.

Un

Serviao

1

4.680,00

4.680,00

4.922,07

4.922,07

TOTAL

185.524,18

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 Após a implementação da presente Prorrogação, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 09 de abril de 2026.

3.            CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira da presente Prorrogação, o valor global da Ata de Registro de Preços passará a ser de R$ 361.924,18 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos).

4.            CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes da presente Prorrogação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

UNIDADE: 08.002 Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO: 10.302.2058.2210 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

FICHA: 159/1500

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n.18/2025.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 08 de Abril de 2026.

 

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO

CONTRATANTE

INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

­­­­­

NÚBIA F. B. DA SILVEIRA

ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS

PORTARIA 125/2025

AIRTON SAUCEDO

GERENTE DE CONTRATOS

PORTARIA 273/2023