Designa Fiscais, e dá outras providências. 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 051/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026, que tem como objeto o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS EDUCATIVAS COM A PROFISSIONAL MAGALI LIMA SIQUEIRA DOMBROWSKI, DESTINADAS À MÃES, MENINAS E MULHERES, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL PREVENTIVA, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA FEMININA E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.”, composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA:

TITULAR: RAFAEL SILVA MANIEZO

SUBSTITUTO: LUIZINHA CIRINO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 08 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração