Dispõe sobre a realização de Audiência Pública na Comunidade Porta do Céu, Distrito de Paranorte, destinada a discutir o transporte escolar e a situação das estradas da região de Paranorte e assentamentos.

A Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, Sra. Patrícia Alves Vivian da Guia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Requerimento nº 006/2026, de autoria da Vereadora Patrícia Alves Vivian da Guia, aprovado em Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026, que solicita a realização de Audiência Pública na Comunidade Porta do Céu, Distrito de Paranorte;

Considerando a importância de promover o diálogo entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo, as instituições públicas e a comunidade local acerca de temas de relevante interesse coletivo;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica convidada a população juarense para participar de Audiência Pública a ser realizada na Comunidade Porta do Céu, Distrito de Paranorte, no dia 14 de abril de 2026, às 16h, no barracão da comunidade, com a finalidade de discutir o transporte escolar e a situação das estradas da região de Paranorte e assentamentos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 07 de abril de 2026.

Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!

Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia

Presidente