Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de União do Sul-MT.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de União do Sul/MT, com o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Art. 2º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Comitê Executivo instituído e nomeado através da Resolução Nº 03, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 18 de junho de 2026 em período integral, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Art. 4º. O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 08 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal