TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DO RIO PRATINHA NO MUNCIPIO DE TESOURO - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, bem como diante de tudo o que consta dos autos do presente processo administrativo,

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa F.R. GUIMARÃES DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.291.701/0001-41, pelo valor total de R$ 129.995,47 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), para execução do objeto acima descrito.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tesouro/MT, 08 de abril de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT