EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Construção da nova Creche Letícia Parmeggiani, em atendimento ao Termo de Compromisso FMTE n° 023/2025, firmado com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEDUC - Secretaria de Estado de Educação.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 2.799.884,54.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fichas: 1006/2026 e 748/2026; Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 – Departamento de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Proj/Ativ: 1.009 – Reforma e/ou Estruturação das Unidades Escolares do Município; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 05/2026; Processo Licitatório nº 16/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.092.244/0001-35 / CONTRATADA.