PORTARIA Nº 016/2026 DE 06/04/2026 

PAULO SÉRGIO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

 R E S O L V E

 Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias ao servidor CARLOS HENRIQUE HONORATO, Assessor de Imprensa  desta Casa Legislativa, no período de 04 a 13 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026, ficando o período remanescente de 20 (vinte) dias a ser fruído em momento ulterior, consoante §§ 4º e 5º do art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

 Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Camera

1º Secretário