TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026

MODALIDADE: Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços CRITÉRIO: Menor preço por item

OBJETO:

Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de ambulância tipo furgão, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruena/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021, e

CONSIDERANDO a instrução regular do Processo Administrativo nº 057/2026; CONSIDERANDO a justificativa da necessidade da contratação; CONSIDERANDO a comprovação da vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO a autorização do órgão gerenciador e o aceite do fornecedor; CONSIDERANDO a manifestação favorável do Agente de Contratação;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, tendo como beneficiária a empresa abaixo:

FORNECEDOR:

MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0006-04

VALOR TOTAL: R$ 370.073,00 (trezentos e setenta mil e setenta e três reais)

Determino o prosseguimento do feito com a formalização do instrumento contratual, bem como demais atos necessários à execução da contratação.

Juruena/MT, 09 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal