AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 022/2025

Processo Administrativo nº 28139/2025

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por meio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO PARCIAL da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2025.

ONDE SE LÊ:

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 48.368.182/0001-84 nos itens: 13, 35, 44 e 59.

LEIA-SE: Itens 13, 35, 44 e 59 – FRACASSADOS.

JUSTIFICATIVA: A retificação decorre da recusa da empresa adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços, aliada à ausência de interesse dos licitantes remanescentes convocados, conforme registros no processo e no sistema eletrônico, nos termos do art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 035/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições da adjudicação e homologação anteriormente publicadas.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 07 de abril de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal