Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Guarita, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

Contratada: REUNIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ nº 02.401.784/0001-95.

Objeto: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 114/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da ata, em razão de álea econômica extraordinária que impactou os custos dos combustíveis.

Novo valor:

• Diesel Comum: de R$ 8,29 para R$ 7,80 por litro.

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 09 de abril de 2026.

Signatários: Edson Gonzaga Ribeiro – Prefeito Municipal – Contratante. Reunidos Comércio de Petróleo Ltda – Contratada.