EXTRATO DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 186/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.

CONTRATADO:LAIS SANTANA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **564016** e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.074.325-**,Município de Alto Garças-MT.

OBJETO:O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 186/2025, tendo em vista a prorrogação do prazo contratual em decorrência da estabilidade gestacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez.

VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 23 de dezembro 2025 à 23 de setembro de 2026.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alto Garças – MT, 22 de dezembro de 2025.-----------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 044/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.

CONTRATADO: LUYLA APARECIDA NUNES CARRIJO VILELA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **08623-* SESP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.851.721-**, Município de Alto Garças-MT.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 044/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cezar Borges”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 23 de dezembro 2025 à 12 de maio de 2026.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Alto Garças – MT, 22 de dezembro de 2025.----------------------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº150/2024.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.

CONTRATADO:REYLLA RODRIGUES CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileira, Nutricionista, portadora do RG nº **3222** SSP/MT e inscrita no CPF/MF nº ***.202.021-**, Município de Alto Garças-MT.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula quarta do Contrato Originário nº 150/2024 diante da necessidade de continuidade dos serviços prestados pela referida profissional, bem como considerado o interesse público e a manutenção das ações e programas desenvolvidos por essa pasta.

VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 09 de janeiro 2026 à 01 de julho de 2026.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

 Alto Garças – MT, 09 de janeiro de 2026.-------------------------------------------------------------------------