DATA: 29 de julho de 2016

SÚMULA: Designa o servidor DÉCIO FRANZENER como responsável pelo Portal Escola Transparente.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando as disposições contidas no Termo de Cessão de Uso nº 21/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor DÉCIO FRANZENER, matrícula nº 7892, como responsável pelo Portal Escola Transparente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 29 de julho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal