TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 016/2026, Processo Administrativo n° 061/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E GESTÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS E USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, INCLUINDO DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA (KWH/MÊS), MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 09 de Abril de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena