MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 1568 de 09 de outubro de 2023,

R E S O L V E:

ART. 1º. – REVOGAR a Portaria n.º 183/2023 de 01 de novembro de 2023 que CONCEDE a Função Gratificada FG-A a Servidora MARLETE OLIMPIA DA CUNHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***5***9 SSP/MT e CPF nº. **4.5**.**7.9*.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 09 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal