ATO DEPTO PESSOAL Nº. 026/2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 169/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Para nº. 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDEGAR JOSE BERNARDI, nesta cidade de Nova Ubiratã-MT.

CONTRATADO (a) RAFAELA DE JESUS GAMA portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 21xxxxxxx9 SSP/BA inscrito (a) no CPF sob o n° 085.xxx.xxx.61, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, PROFESSOR II - 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA residente e domiciliado (a) no município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso.

Nova Ubiratã-MT, 10 de Fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

Edegar Jose Bernardi

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

RAFAELA DE JESUS GAMA

CONTRATADO (a)

TESTEMUNHAS:

Bruno Neiva Cruz      Ronaldo Marsura Verni

CPF: 020.xxx.xxx.39    CPF: 011.xxx.xxx.55