EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, CNPJ nº 15.023.294/0001-44.
CONTRATADA: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frotas com fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de rede credenciada, bem como serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09/04/2026 até 09/04/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusula contratual pertinente.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
VALOR: Permanecem inalterados os valores do contrato original, observadas as disposições contratuais quanto a eventual reajuste.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente e nos exercícios subsequentes.
Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 09 de abril de 2026.
MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE
Presidente do Poder Legislativo
Gestão 2025/2026