CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: JRM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ N° 11.922.125/0001-95, sob o endereço Rua Inglaterra, N° 520, sala 01, Bairro Santa Rosa, Cuiaba/MT – Cep 78.040-210, neste ato representado por ARISTIDES METELO JUNIOR, inscrito no CPF N° 041.***.***-**, residente e domiciliado em Rua dos Crisantemos n° 319, quadra 562, Lote 01, Jardim Cuiaba MT, Cep 78.043-156

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01. O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 14089.4040001/25-005.

02.02. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independentemente de transcrição

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.698.259,66 (Três milhões seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

O prazo de execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses conforme cronograma, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

DATA DA EMISSÃO: 09/04/2026

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/04/2026

DATA DO VENCIMENTO: 09/10/2027