PORTARIA Nº 632 DE 08 DE ABRIL DE 2026.

“Altera a Portaria nº 627/2026, que dispõe sobre a concessão de férias à servidora Deuselira Rodrigues de Souza”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da data de início do gozo de férias;

R E S O L V E

Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 627, de 04 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a que tem direito à servidora Deuselira Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Operador de Som da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, no período de 15/04/2026 a 24/04/2026, relativo ao período aquisitivo de 06/02/2025 a 05/02/2026.”

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 627/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se para todos os efeitos.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Nova Xavantina-MT, 08 de Abril de 2026.

Elias Bueno de Souza

Presidente