TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO N°031/2026 - ADESÃO N° 005/2026
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Consórcio Público do Extremo Sul, visando à aquisição de Mobiliário Escolar, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, vinculada à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 006/2025.
BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
CNPJ: 11.312.086/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 35.173.456/0001-38.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Programa: 0104; Ação: 1148; Fonte de recurso: 1.550.0000000; Cód. Reduzido: 114; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Programa: 0104; Ação: 1139; Fonte de recurso: 1.500.1001000; Cód. Reduzido: 76; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.035,851,50 (um milhão trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Barra do Garças, 09 de abril de 2026.
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal