O Município de Sapezal, Atraves da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 002/2026 do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrada pela COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO, inscrita no CNPJ: 52.691.944/0001-56, na qual foi julgado totalmente “PROCEDENTE” as razões aduzidas pela RECORRENTE.

Processo Licitatório na modalidade, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, VISANDO ATENDER A LEI Nº 11.947/2009. Salientamos que a sessão é gravada em áudio e vídeo do qual far-se-á constar cópia no processo nos termos do §§2º e 5º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Cláudio José Scariote

Prefeito Municipal