TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)
RITO SIMPLIFICADO
OBJETO: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PORTÁTEIS, VISANDO ATENDER À INFRAESTRUTURA DE CLIMATIZAÇÃO DO EVENTO TRIVELATO OPEN 2026.
CONTRATADA: JULIANE DA SILVA LTDA CNPJ n°: 56.387.029/0001-22 endereços Avenida das Gaivotas Bairro Loteamento Lírios do Campo, Cep 78.456-242 Nova Mutum/MT.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (Três Mil e seiscentos Reais).
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, 09 de abril de 2026.
VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL