EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 125/2026

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA MT

CONTRATADO: CENTROESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 51.672.829/0001-71

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS APROPRIADOS, RECIPIENTES ADEQUADOS QUANDO NECESSÁRIO, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, EMISSÃO DE MANIFESTOS DE TRANSPORTE E CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

VALOR KG: R$5,50

VALOR TOTAL: R$29.150,00

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026

VIGENCIA: 09/04/2026 À 09/08/2026