RESOLUÇÃO Nº 003/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANABRAVA DO NORTE – MT
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado de 2025 – 5º Bimestre da Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 8.142/1990, e:
Considerando a responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde no acompanhamento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas de saúde;
Considerando a apresentação do Relatório Detalhado referente ao 5º bimestre do exercício de 2025;
Considerando a análise e discussão do referido relatório em reunião realizada no dia 07 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar o Relatório Detalhado da Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT, referente ao 5º bimestre do exercício de 2025, contemplando:
- Demonstrativo das receitas e despesas;
- Aplicação de recursos próprios e transferências;
- Execução das ações e serviços de saúde;
- Indicadores de saúde e metas pactuadas.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT, em 07 de abril de 2026.
Juniel Alves Correia
Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Adriana da Silva Lima Brito
Secretária Municipal de Saúde
Neuilson da Silva Lima
Prefeito Municipal de Canabrava do Norte – MT