EXTRATO DO 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAURU/MT.

CONTRATADA: AUTOPOSTO ALVORADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.227.022/0001-42.

OBJETO: Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 26/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/2025, conforme solicitação da contratada, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

JUSTIFICATIVA: O presente reequilíbrio decorre de solicitação da empresa contratada, devidamente instruída com notas fiscais que comprovam o aumento significativo dos custos dos produtos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, e Art. 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e parecer jurídico favorável.

VALORES REALINHADOS:

• Biodiesel comum: de R$ 6,22 para R$ 6,80
• Diesel S10: de R$ 6,63 para R$ 7,47
• Gasolina comum: de R$ 5,68 para R$ 6,06

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços.

DATA: Jauru/MT, 09 de abril de 2026.