Com fundamento no Processo de Contratação Direta – Dispensa n° 005/2026, que visa a contratação da empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.342.935/0001-03, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, para atender a demanda do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica desta autarquia, fica HOMOLOGADO o processo em epígrafe, nos seguintes termos:

Cáceres-MT, 09 de abril de 2026.

VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA

Diretor Executivo