PORTARIA Nº 109/2026

09 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração) e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando os artigos 107 e 126 da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 01 de fevereiro de 2007:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração) por 02 (Dois) anos para a servidora Maraíza Antônia da Silva Couto, portadora do RG/CPF: 459.***.***-91, servidora pública municipal, efetiva para o cargo de Professor dos anos iniciais, lotado na Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de abril de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 8 de abril de 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal