EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2025.

CONTRATANETE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: VM ENGENHARIA - LTDA

CNPJ: 32.469.914/0001-92

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT/ CONTRATO DE REPASSE N° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, de acordo com o Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 006/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo altera as CLAUSULA 3ª (do valor) ficando aditivado o valor de 21.922,54 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Justifica – se conforme estabelecido pelo Decreto nº 1.054 de 02/02/1994 em conjunto com a instrução de Serviços 001/2019 – DG/DNIT.

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3. Para o custeio, será incluso a dotação orçamentária conforme o que se segue

Dotação: 410 Obras e Instalações

Fonte: 1.5.0.000000 e 1.700.000000

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato Nº 23/2025

4.1 - Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Alegre do Norte – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São José do Xingu – MT, 08 de abril de 2026.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE