PORTARIA Nº 107/GP/2026 De 10 de Abril de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 507, de 09/12/2008, art. 6º da Lei Municipal nº 1281, de 31/01/2025 e art. 10 da Lei Municipal n° 1336, de 06/08/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª. Liliane Louro de Souza, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Cultura, A-05.

Art. 2º - O(A) Chefe(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal