PORTARIA N° 10/2026

Dispõe sobre Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado, funcionário do Poder Legislativo Municipal.

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora comissionada Tayane Gomes Sandim, lotada no cargo de Assessora de Imprensa, da Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, período aquisitivo de 2025/2026, serão gozados 20 (vinte) dias de férias, e sendo que 10 (dez) dia serão convertidos em pecúnia.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.

Alto Paraguai-MT, 31 de março de 2026

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT