PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT.

CONTRATADA: OMEGA – TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ: 17.468.557/0001-54

OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretaria de educação e suas escolas nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC, diário eletrônico, gestão de arquivo permanente, com suporte técnico e garantia.

1.2. Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários.

1.3. Os softwares atenderão à 2 (duas) unidades escolares da rede pública municipal de Porto Estrela - MT no ano letivo de 2026, independentemente do número de usuários para atender o Município de Porto Estrela - MT.

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DA VIGÊNCIA: 09/04/2026 à 09/04/2027.

FISCAL DO CONTRATO: Vinicius Cesar Mendes Assunção.