CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – NORTE ARAGUAIA

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte ato:

Portaria nº 04/2026

Objeto: Designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato.

Servidor Designado: Edrilene Firmino de Paiva Ataídes CPF: 020.***.***-26

Contrato Fiscalizado: Contrato nº 021/2026

Processo: Processo Administrativo nº 04/2026 – Dispensa de Licitação nº 03/2026

Fundamento Legal: Art. 117 da Lei nº 14.133/2021

Porto Alegre do Norte – MT, 08 de abril de 2026. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA Presidente do CIDESA-NA