ATA N° 278

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREFEITOS

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TAVARES, S/N, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM MIRASSOL D’OESTE/MT, REUNIRAM-SE EM SEGUNDA CHAMADA , COM QUÓRUM PREENCHIDO, OS MEMBROS CONSELHO DE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO CISOMT, CONFORME LISTA DE PRESENÇA QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, SOB A PRESIDÊNCIA DE MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT, QUE NOMEOU NESTOR FERNANDES FIDELIS PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, EM ATENDIMENTO AO EDITAL Nº 01/2026 PUBLICADO EM 26/01/2026, PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE PAUTA: 1º- APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025. ADENTRANDO AO PRIMEIRO ITEM DA PAUTA - APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 – O PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, AUXILIADO PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISOMT, DANILO BASTOS, TECEU COMENTÁRIOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CISOMT EM 2025, RESULTANDO EM R$ 3.375.173,55 DE SERVIÇOS MÉDICOS; R$ 123.600,00 DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA/SISREG; R$ 2.467.299,57 DE PAICI; R$ 2.770.679,24 DO FILA ZERO; R$ 15.350.336,95 DO MAIS MT CIRURGIAS; R$ 18.542.826,19 DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS; R$ 2.140.441,75 DE MEDICAMENTOS; R$ 182.274,40 DA CASA DE APOIO; E R$ 107.480,00 DE ALIMENTAÇÃO - MARMITAS QUE SÃO FORNECIDAS AOS PACIENTES DO SUS. 2º- RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL EXERCÍCIO 2025. O CONSELHO FISCAL DO CISOMT APRESENTOU O SEU PARECER, QUE FOI LIDO, DELIBERADO E VOTADO, COM A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 APROVADAS POR UNANIMIDADE. 3º - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. O PRESIDENTE APRESENTOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO, RESSALTANDO A QUESTÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, CONFORME NOTIFICAÇÃO DO CRF, E TRATANDO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM AS PERDAS INFLACIONÁRIAS PARA TODOS OS DEMAIS CARGOS, BEM COMO O AUMENTO SALARIAL ESPECÍFICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO, PASSOU-SE À APRESENTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM DA PAUTA - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL. O PRESIDENTE LEU O DOCUMENTO, EXPLICOU QUE SE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS E NÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROPRIAMENTE DITO, COMENTANDO CADA UM DOS CARGOS. O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4º - ASSUNTOS GERAIS. O PRESIDENTE FEZ CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ATRASO DE REPASSES FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE CÁCERES, RELATIVAMENTE À EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RESSALTANDO QUE O CISOMT NÃO PODE ASSUMIR DÍVIDA QUE NÃO DEU CAUSA. O SECRETÁRIO EXECUTIVO FALOU SOBRE UMA NOTIFICAÇÃO RECEBIDA DO CRF PARA QUE O PISO DOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA SEJA OBSERVADO. ENTÃO, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO E EU, NESTOR FERNANDES FIDELIS, COMO SECRETÁRIO AD HOC PARA ESTA SESSÃO, LAVREI A PRESENTE ATA QUE APÓS SER LIDA E APROVADA É ASSINADA PELOS PRESENTES, JUNTANDO-SE, PARA TANTO, A LISTA DE PRESENÇA ANEXA QUE É PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU

NESTOR FERNANDES FIDELIS

SECRETÁRIO AD HOC

DANILO DOS SANTOS BASTOS

SECRETÁRIO EXECUTIVO