ATA: 003/2026

Aos 10 dias do mês de abril de 2026, às 08h00min, nas dependências do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa – PREVICON, realizou-se Reunião Presencial com os membros do Conselho Previdenciário e do Comitê de Investimento, devidamente convocados, fazendo-se presentes: Cristhiano Melgaço Felipe, Leidiane F. Gomes, Erineide da S. Quintino, Gilson L. de Almeida e Jorcelene V. do Vale. A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal Adjunto de Previdência, Sr. Cristhiano Melgaço Felipe, dando início aos trabalhos conforme a pauta previamente estabelecida.

1. Abertura da Reunião

A reunião foi iniciada às 08h00min, com as boas-vindas aos presentes e a leitura da pauta do dia.

1. Atualizações com respeito ao Pró-Gestão

Foram apresentadas atualizações referentes ao Programa Pró-Gestão RPPS, destacando o andamento das adequações necessárias para o cumprimento dos requisitos e sua adesão.

1. Prestação de contas – Diárias do Secretário Adjunto

Aproveitando a oportunidade, foram prestados esclarecimentos acerca das diárias realizadas pelo Secretário Municipal Adjunto de Previdência, com a devida transparência quanto aos valores, finalidades e justificativas.

1. Situação atual no CadPrev

Foi apresentada a situação atual do PREVICON no sistema CadPrev, especialmente no que diz respeito à regularidade e à condição dos membros do Conselho Previdenciário, ressaltando a importância da manutenção das informações atualizadas.

1. Certificação dos Membros do Conselho

Foi realizado alinhamento quanto à participação dos membros que ainda não possuem certificação, enfatizando a necessidade de regularização para atendimento às exigências legais e normativas vigentes.

1. Convite para Prestação de Contas

Foi formalizado convite aos membros para participação na prestação de contas a ser realizada no dia 17/04/2026, às 09h00min. Na oportunidade os membros do conselho sugeriram que no convite seja orientado que cada secretaria disponibilize pelo menos 02 (dois) membros para que esteja presente no dia.

1. Outros Assuntos

Foram oportunizados debates sobre outros assuntos de interesse do Conselho, sem deliberações formais registradas.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes.

Confresa-MT – 10 de abril de 2026.

CRISTHIANO MELGAÇO FELIPE

Secretário Municipal Adjunto de Previdência

PREVICON – Portaria n° 607/2025