RESOLUÇÃO Nº 07/2026

RESSALVA DA RESOLUÇÃO Nº 02/26 - CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRANCO-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993.

RESOLVE APROVAR,

Artigo 1º Aprovar:

Reprogramação dos saldos dos Blocos da Proteção Social Básica Especial e Gestão do ano de 2025 para o ano de 2026;

A deliberação da reunião ordinária deste Conselho realizada em 19 de Janeiro de 2026 registrada na ATA nº 02/2026

Onde - se lê:

CONTA SALDO A REPROGRAMAR

17.754-7 FEAS........................................................................................R$ 17.985,66

Leia - se:

17.754-7 FEAS........................................................................................R$ 19.035,66

Artigo .2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação

Rio Branco-MT, 10 de Abril de 2026.

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Abelma Guilherme da Silva Agastão

Presidente do CMAS