Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Viação e Obras Públicas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pedra Preta/MT, incluindo os serviços necessários à completa execução das obras, tais como serviços preliminares, terraplanagem, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares.

FORNECEDOR: BARRACON CONSTRUTORA LTDA - 07.129.333/0001-64.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pedra Preta-MT , 09 de Abril de 2026

AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA

Secretário de Viação e Obras Públicas