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Câmara Municipal de Matupá

ATO Nº 014/2026

Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 21 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a realização da 2ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que a referida data coincide com a sessão ordinária previamente designada para o dia 27 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a participação de vereadores deste Poder Legislativo no referido evento oficial;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a data da sessão ordinária prevista para o dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), transferindo-a para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), no mesmo horário regimental.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições referentes à realização da sessão.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá - MT, em 10 de abril de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente