ATO Nº 014/2026
Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 21 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a realização da 2ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026;
CONSIDERANDO que a referida data coincide com a sessão ordinária previamente designada para o dia 27 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a participação de vereadores deste Poder Legislativo no referido evento oficial;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a data da sessão ordinária prevista para o dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), transferindo-a para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), no mesmo horário regimental.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições referentes à realização da sessão.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Matupá - MT, em 10 de abril de 2026.
ANDREIA FERDINANDO VAREA
Presidente