DECRETO N.° 031/2026

de 09 de Abril de 2026

“Dispõe sobre convocação para a 8ª Conferencia Municipal da Saúde, e dá outras providencias”

MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando disposições contidas na Resolução do Conselho Municipal de Saúde de nº 24 de 22 de Janeiro de 2026;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ROSÁRIO OESTE – MT a ser realizada na cidade de Rosário Oeste no dia 22 de Maio de 2026.

Parágrafo Único: Ficam a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde responsáveis pela divulgação de local e horário da realização do evento, devendo dar ampla divulgação.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rosário Oeste/MT, 09 de Abril de 2026.

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MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal