PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026

O município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa Rua Paraíba, nº 355 Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, informa a todos que se consagrou vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO–MT QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o fundamento legal para dispensa é o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, contratado: RESTAURANTE XAXIM LTDA, inscrito no CNPJ: 56.966.121/0001-27, no valor total de R$ 64.080,00 (Sessenta e quatro mil e oitenta reais).São José do Rio Claro-MT, 10 de abril de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023