PORTARIA N° 110 DE 10 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CONSEA- Conselho Municipal de Segurança Alimentar .” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal n° 942, de 16 de Dezembro de 2025. 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes governamentais:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro

Suplente: Dirlene Correia Medeiros

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Valéria Luber

Suplente: Karen Vanessa Leal Aragão R. Chuina

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Juraci Cardoso

Suplente: Mirian Liberina dos Santos

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO:

Titular: Fernanda Ribeiro dos Santos

Suplente: Marcos César Nunes Zanol

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes representantes não governamentais:

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS (ROTARY CLUB)

Titular: Maria Vendramini

Suplente: Paola Cristina Fernandes da Silva Tolomeu

II - ASSOCIAÇÃO DE CLASSES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS E SINDICAIS;

Titular: Silvania Alves dos Reis

Suplente: Iracema de Souza

III - INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE DIFERENTES EXPRESSÕES DE FÉ, EXISTENTES NO MUNICÍPIO;

Titular: Claudio Roberto Batista

Suplente: João Ferreira dos Santos

IV - MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS;

Titular: Fábio Aparecido Batista

Suplente: Custódio Nilton Rodrigues

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 10 dias do mês de abril de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal