DECRETO Nº 32/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 760/2023 de 15 de março de 2023, que reformulou o Conselho Municipal de Educação, fixando o prazo de 2 anos para atuação de seus membros;

Considerando a Lei Municipal nº 825/2024 de 22 de novembro de 2024, que alterou dispositivos o Conselho Municipal de Educação, alterando o Art. 4º Lei Municipal nº 762/2023;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Educação, cujo mandato será de 02 (dois) anos, permitida somente uma recondução:

I – Um Representante da Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo Secretário Municipal de Educação:

Titular: Andrea Elizabete Pereira - inscrita no CPF nº 649.***.***-10

Suplente: Marcus Vinicius Cavalcante da Silva - inscrito no CPF nº 053.***.***-90

II – Dois Representantes da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, indicados pelo Prefeito Municipal:

Titular: Elaine Alvarenga Viana Borges - inscrito no CPF nº 027.***.***-13

Titular: Cleonice de Almeida da Silva - inscrita no CPF nº 008.***.***-74

Suplente: Angelica Lucia Colussi Matschinske - inscrita no CPF nº 930.***.***-03

Suplente: Franciane Aparecida Scheck Sales - inscrita no CPF nº 045.***.***-42

III – Um Representante da Câmara Municipal de Vereadores, indicados pelo Presidente da Câmara de Vereadores:

Titular: Gabriel Matos Boerer - inscrito no CPF nº 045.***.***-14

Suplente: Silvana Terezinha Miriam Dagani Syperreck - inscrita no CPF nº 031.***.***-40

IV – Um Representante dos profissionais da Educação Pública Municipal, eleitos por seus pares:

Titular: Joseli Silva Viana Cruz - inscrita no CPF nº 868.***.***-34

Suplente: Patrícia Pilar - inscrita no CPF nº 108.***.***-69

V – Um Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE, eleitos por seus pares:

Titular: Simone Carneiro da Silva - inscrita no CPF nº 847.***.***-34

Suplente: Walquiria Francini Tramontin - inscrita no CPF nº 016.***.***-92

VI – Um Representante de Associações Comunitárias sem fins lucrativos, eleitos pelo conjunto de associações:

Titular: Hermocinda Bassão Silva Deluqui - inscrita no CPF nº 012.***.***-83

Suplente: Patrícia Regina da Silva - inscrita no CPF nº 021.***.***-04

VII – Um Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, eleitos por seus pares:

Titular: Brunno Aparecido de Souza - inscrito no CPF nº 003.***.***-60

Suplente: Alex Reis de Oliveira - inscrito no CPF nº 055.***.***-90

VIII – Um Representante de pais e responsáveis de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Educação, eleitos por seus pares:

Titular: Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi - inscrito no CPF nº 064.***.***-21

Suplente: Gessica Aguilar Ferron - inscrita no CPF nº 032.***.***-51

IX – Um Representante das igrejas ecumenicamente organizadas, eleitos por consenso entre mesmas:

Titular: Celma Regina Mendes dos Santos - inscrita no CPF nº 028.***.***-34

Suplente: Rafaela Fernanda Santana da Silva - inscrita no CPF nº 045.***.***-25

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 10 DE ABRIL DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.