PORTARIA N°. 194/2026.
13 de Abril de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE ABRIL/2026 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias Regulamentares no mês de Abril de 2026 à Servidor Público Municipal conforme relacionado abaixo:
Nome: (2741) DAVID DE SOUZA SILVA
Cargo: Advogado
Lotação: Secretaria Municipal de Administração.
Período Aquisitivo: 09/04/2025 à 08/04/2026.
Período de Gozo: 10/04/2026 à 09/05/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 10 de abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-