PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 3148/2025

DISPENSA N. º 028/2025

OBJETO DO CONTRATO: “CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (PSS)”.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025.

BASE LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ N.º 08.257.279/0001-03.

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON - CNPJ 24.465.407/0001-52.

DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E ROGERIO VIANNA RANGEL, RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.

Ofício Circular n°

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3/2026/COPMAS