PORTARIA Nº 198/2026
13 de Abril de 2026
DE 10 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto Técnico de Engenharia para Conservação de Pavimentação, através da aplicação de Lama Asfáltica, em diversos logradouros do município de Vila Rica/MT.”
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vila Rica/MT, após análise dentro das normativas vigentes, torna pública a APROVAÇÃO do Projeto Técnico de Engenharia para Conservação de Pavimentação, através da aplicação de Lama Asfáltica, em diversos logradouros do município de Vila Rica/MT, conforme discriminação abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO |
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA 338.577,23 M² |
RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL CREA: 241629546-2 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUEIREDO
CREA: 1211187772
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 10 de Abril de 2026.
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JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal Gestão 2025-2028 |
RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUEIREDO Engenheiro Civil CREA 1211187772 |