“Dispõe sobre a concessão de Licença Médica à servidora que menciona”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal nº 648/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Médica à servidora JOELMA MORAIS DE SOUZA, pelo período de 30(trinta) dias, de 30 de março de 2026 a 28 de abril de 2026, conforme o atestado médico apresentado.

Parágrafo único. A remuneração dos primeiros 15 (quinze) dias do período da licença da servidora será custeada pela Administração Municipal, ficando o restante do período a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal