AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.486/2026– MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE “ADEQUAÇÕES GERAIS, PINTURA E TROCA DE COBERTURA NO CME PROF.º SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS” nesta municipalidade, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. Realização: 29 de abril de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 13 de abril de 2026, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-8682. Tangará da Serra-MT, 10.04.2026. Kátia Waléria Carvalho Couto – Agente de Contratação.