PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2026

Data: 10 de abril de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DOS CONTRATOS Nº^S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2026 – CHAMADA PUBLICA Nº 004/2026 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITTUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT – POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). PAULA RAYANE DE ANDRADE LIMA, portador (a) da Carteira portadora da cédula de identidade RG - CPF nº 045.XXX.XXX-10, ocupante do cargo em comissão de “CHEFE DE SETOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar DOS CONTRATOS Nº^S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2026 – CHAMADA PUBLICA Nº 004/2026 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITTUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT – POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, tendo como credor:

CONTRATO Nª 009/2026 - FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE - CNPJ 56.XXX.XXX/0001-90

CONTRATO Nª 010/2026 - LATICINIO LF LTDA CNPJ 61.XXX.XXX/0001-50

CONTRATO Nª 011/2026 - LAZARO DOS SANTOS RODRIGUES CPF 003.XXX.XXX-70

CONTRATO Nª 012/2026 - SUZANA SANTOS DE SOUZA CPF 411.XXX.XXX-49

CONTRATO Nª 013/2026 - VALDEMAR BORGES DOS ANJOS CPF 206.XXX.XXX-00

CONTRATO Nº 014/2026 – HILZA MARIA DE OLIVEIRA – CPF 933.XXX.XXX-72

CONTRATO Nº 015/2026 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CPF 206.XXX.XXX-15

CONTRATO Nº 016/2026 - ELLEN SIMONE MORAES CPF 395.XXX.XXX-72

CONTRATO Nº 017/2026 - MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA CPF 999.XXX.XXX-78

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.