PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2026

Data: 10 de abril de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DOS CONTRATOS Nº^S 019, 020, 021, 022, 023/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR OFICINAS NOS PROJETOS SOCIAIS DE BALÉ, CORAL, CORTE E COSTURA, DANÇA, VIOLÃO E TECLADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). UALACE SILVA DE SANTANA, portador (a) da Carteira portadora da cédula de identidade RG - CPF nº 045.XXX.XXX-65, ocupante do cargo em comissão de “CHEFE DE SETOR”, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar os CONTRATOS Nº^S 019, 020, 021, 022, 023/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR OFICINAS NOS PROJETOS SOCIAIS DE BALÉ, CORAL, CORTE E COSTURA, DANÇA, VIOLÃO E TECLADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, tendo como credor:

CONTRATO Nª 019/2026 – IZABELA RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ Nº 45.XXX.XXX\0001-81

CONTRATO Nª 020/2026 - VALLERIA DALFIOR RIOS SMITH - CNPJ nº 23.XXX.XXX/0001-98

CONTRATO Nª 021/2026 - ALEX JUNIOR FERRETI CRISPIM - CNPJ nº 62.XXX.XXX/0001-31

CONTRATO Nª 022/2026 - MARIA LIMA DE ARRUDA - CNPJ nº 49.XXX.XXX/0001-76

CONTRATO Nª 023/2026 - RAFAELLA DE LIMA CNPJ 52.XXX.XXX/0001-61

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.