Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo.

De ordem do Sr. Neurilan Fraga, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, considerando os falecimentos do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, ANÍBAL FERREIRA DE OLIVEIRA, (30/07/2016) e Ex-Vereador e Servidor Público Municipal AUGUSTO COSTA LIMA, (31/07/2016).

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fica Decretado à partir de hoje, 01 de Agosto de 2016, Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no dia de hoje, em virtude dos falecimentos do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Aníbal Ferreira de Oliveira, (30/07/2016) e Ex-Vereador e Servidor Público Municipal Augusto Costa Lima, (31/07/2016).

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, em Nortelândia - MT, ao 1º dia do mês de Agosto de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 01/08/2016

Neurilan Fraga

Prefeito Municipal

Edivaldo de Sá Teixeira

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão