Termo Aditivo de Renovação a Ata de Registro de Preços nº 029/2025 que entre si celebram o Município de Nova Maringá - MT, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços, que tem como objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

Pelo presente Termo, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações posteriores, o Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24, com sede na avenida Amos Bernardino Zanchet, Centro, através da Prefeita Municipal, Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, situada a localizada na Rua 08 (Lot. Costa do Sol), nº 146, bairro Jardim Shangri-La, CEP. 78.070-454 Cidade de Cuiabá – MT, por intermédio de sua representante legal SONIA MARIA BISPO DE AMORIM, inscrita no CPF sob o nº 208.xxx.xxx-72, doravante denominada FORNECEDOR, segundo as cláusulas abaixo especificadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

1.2 – Prorrogação do prazo de vigência e quantidade da Ata de Registro 029/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

2.1- Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços do dia 10/04/2026 até o dia 10/04/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA

3.1 - Segue abaixo o item, quantidade e valor pertencentes a Ata de Registro nº 029/2025:

ITEM	UND	QTD	PRODUTO	MARCA	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
5	ROLO	7	BOBINA GALVANIZADA DE LARGURA1,20X30 METROS DE COMPRIMENTO PARA RUFO CALHA E PINGADEIRA	ARCELORMITTAL	R$ 1.200,00	R$ 8.400,00
14	UND	100	LAMBRIL ONDULADO 3MX1M#0,90 CHAPA 18	ARCELORMITTAL	R$ 198,00	R$ 19.800,00
15	BARRA	300	METALON 40X30MM CHAPA 18 PERFIL TUBO RETANGULAR BARRA COM 6 METROS	GERDAU	R$ 83,00	R$ 24.900,00
18	UND	85	ISOTELHA TRAPEZOIDAL TÉRMICA SANDUÍCHE CHAPA COM ACABAMENTO DE FORRO BRANCO (METROS A DEFINIR SOB MEDIDA) METRO LINEAR 1,10X16,00	NACIONAL TELHAS	R$ 2.470,00	R$ 209.950,00
19	UND	100	TUBO REDONDO 3”POLEGADAS GALVANIZADO CHAPA 14 BARRA DE 6 METROS	ARCELORMITTAL	R$ 334,00	R$ 33.400,00
20	UND	130	TUBO REDONDO 2,5”POLEGADAS GALVANIZADO CHAPA 14 BARRA DE 6 METROS	ARCELORMITTAL	R$ 335,00	R$ 43.550,00
21	ROLO	12	TELA ALAMBRADO GALVANIZADO FIO 12(2,76MM) MALHA 2’’(5CM) ROLO DE 5X20 METROS	ARCELORMITTAL	R$ 4.850,00	R$ 58.200,00
22	ROLO	30	ARAME GALVANIZADO N°18 FIO 1,24MM 1KG	ARCELORMITTAL	R$ 29,00	R$ 870,00

CLAUSULA QUARTA- DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:

4.1- O presente Termo Aditivo está amparado no Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

4.2- O TERMO dar-se-á em razão do vencimento da Ata de Registro de Preços nº 029/2025. Vale ressaltar que a prorrogação da vigência é vantajosa ao Município.

CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO

5.1. A fiscalização da Ata de Registro será efetuada pela fiscal YGOR FERNANDO DA COSTA KOLOGI, designada pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.

CLAUSULA SEXTA– DO DOMICILIO E DO FORO

6.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Claro - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

CLÁUSULA SETIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Nova Maringá- MT, 10 de abril de 2026.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT

Ana Maria Urquiza Casagrande

Prefeita Municipal

Órgão Gerenciador

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PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 15.096.019/0001-50

Representante Legal

Fornecedor

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YGOR FERNANDO DA COSTA KOLOGI GESSICA R. LEITE VENANCIO

CPF: 043.XXX.XXX-82 CPF: 014.XXX.XXX-01